Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Ação de obrigação de fazer/não fazer

Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos

Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos.

Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras, piso quebrado, paredes descascadas e mofadas, sendo um ambiente insalubre para a manutenção da vida de qualquer pessoa

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Reparação de danos. Venda de produto na internet.

E-mail falso em nome da empresa apelada, atestando o depósito do valor da transação. Danos materiais devidos.

Município deve indenizar por danos causados a proprietário

O município asseverou que a sentença deveria ser reformada porque já detinha a posse do imóvel antes da aquisição da área pelo autor e que ele não deveria ser indenizado por ter recuperado o solo sem antes ter ajuizado ação possessória.

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Departamento de água e esgoto deverá reparar danos

Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada

Apelação cível. Reparatória de danos advindo de acidente de trânsito.

Óbito. Vítima adolescente. Valor precuniário que amenize a perda.

Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonial

A decisão é da Terceira Turma.

Reparação de danos. Seguro automotivo. Pane em estrada.

Exigência de pagamento excedente para serviço de guincho.

Ação indenizatória. Danos causados em acidente de trânsito. Agravos retidos.

Cabe comprovação de danos materiais sofridos em positivação

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.

Reconhecimento e dissolução de sociedade

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos

O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante